Acidente de trabalho ou doença ocupacional afetou sua saúde ou capacidade de trabalhar?
Se você se machucou ou adoeceu por causa do trabalho, você pode buscar seus direitos na Justiça ou no INSS, mesmo que já esteja trabalhando de novo ou tenha sido demitido.
Nem todo acidente de trabalho acontece de forma repentina. O trabalho também pode causar ou agravar doenças.
Situações que podem exigir análise jurídica:
LER/DORT e lesões por movimentos repetitivos.
Doenças na coluna, ombros, braços, mãos ou joelhos.
Burnout, ansiedade, depressão ou síndrome do pânico relacionados ao trabalho.
Perda auditiva ou doenças causadas por agentes químicos, físicos ou biológicos.
Agravamento de doença preexistente pelas atividades profissionais.
Acidente ocorrido dentro da empresa, em serviço externo ou no trajeto.
Retorno ao trabalho com dores, restrições ou redução da capacidade profissional.
Dispensa durante ou pouco depois de um afastamento médico.
Quais direitos podem existir em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional?
Os direitos aplicáveis dependem da documentação e das circunstâncias de cada trabalhador.
Estabilidade ou indenização substitutiva
O trabalhador acidentado pode ter direito à estabilidade provisória, à reintegração ao emprego ou ao recebimento de indenização equivalente ao período estabilitário.
Indenização por danos morais
Pode ser cabível quando o acidente ou adoecimento estiver relacionado a conduta ilícita, omissão ou descumprimento do dever de segurança pela empresa.
Danos materiais e perda de capacidade
Quando houver redução temporária ou permanente da capacidade profissional, pode ser analisado o direito a pensionamento ou outras formas de reparação material.
Reembolso de despesas médicas
Consultas, exames, medicamentos, tratamentos, terapias e próteses comprovadamente relacionados ao acidente ou à doença ocupacional podem integrar o pedido de reparação.
Verbas e períodos anteriores
Salários, benefícios, despesas e indenizações relativas a períodos anteriores também podem ser examinados, observados os prazos legais para que nenhum direito se perca por decurso de tempo.
Repercussões previdenciárias
A análise pode envolver a espécie do benefício concedido pelo INSS, a emissão da CAT, o auxílio-acidente e outras consequências relacionadas à redução da capacidade laboral.
Atuação técnica em direito do trabalho e saúde do trabalhador.
As advogadas Dra. Giodanna Salgado e Dra. Ana Teresa Gambi atuam na análise e condução de demandas trabalhistas, com atendimento individualizado, linguagem acessível e avaliação criteriosa dos documentos de cada caso. Nos temas envolvendo acidente de trabalho e doença ocupacional, a atuação considera os aspectos trabalhistas, médicos, previdenciários e probatórios necessários para a correta compreensão da situação.
Cada atendimento é realizado com responsabilidade, confidencialidade e transparência, sem promessas de resultado.
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